Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 304/2025
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01259/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas com Mais de 60 Anos de Idade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/02/2026 | 355,4 KB | ||
| PL 304-25 | .doc | 02/02/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 304/2025 | 19/11/2025 | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas com Mais de 60 Anos de Idade e dá outras providências. |