Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01312/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/02/2026 | 437,2 KB | ||
| Parecer nº 04 - PL 314-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino | .doc | 02/02/2026 | 202,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 314/2025 | 26/11/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |