Projeto de Lei Nº 314/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Protocolo: 21363/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2025 | 378,7 KB | ||
| neuropediatra nas escolas | .doc | 26/11/2025 | 200,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 314/2025
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Vista Ver. Odélio Chaves
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 314/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 314/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 314/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |