Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 320/2025
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01316/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a implantação da “LEI ANTIMACONHA” e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto, estabelece penalidades ao usuário e ao responsável pelo estabelecimento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/02/2026 | 407,8 KB | ||
| Parecer nº 05 - PL 320 - 2025 - Dispõe sobre a implantação da LEI ANTIMACONHA e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais | .doc | 02/02/2026 | 163,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 320/2025 | 03/12/2025 | Dispõe sobre a implantação da “LEI ANTIMACONHA” e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto, estabelece penalidades ao usuário e ao responsável pelo estabelecimento, e dá outras providências. |