Resolução Nº 1318
Data: 04/02/2026
Situação: Em Vigor
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Autoria: BRUNO MARINHO, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, ODÉLIO CHAVES
Assunto: Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 1318 | .docx | 04/02/2026 | 122,7 KB | |
| Resolução 1318 | 04/02/2026 | 465,1 KB | ||
| resolução 1.318 | 05/02/2026 | 577,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 39/2025 | 28/11/2025 |
Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.
Autoria: BRUNO MARINHO, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, ODÉLIO CHAVES |