Projeto de Resolução Nº 39/2025
Tipo: Bancada
Data: 28/11/2025
Protocolo: 21587/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, ODÉLIO CHAVES
Assunto: Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2025 | 397,6 KB | ||
| 20 - Projeto de Resolução 2025 - | .doc | 28/11/2025 | 134,5 KB | |
| Parecer Jurídico | 28/11/2025 | 4,1 MB | ||
| parecer Ver Odelio Chaves | 19/12/2025 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 04/02/2026
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Secretaria de Atividade Legislativa
Resposta: 04/02/2026
Complemento: disponível
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Resolução publicada na página
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 04/02/2026
Complemento: promulgada Resolução 1318/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
Resposta: 03/02/2026
Complemento: projeto aprovado
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 26/01/2026
Objetivo: Para providências.
Resposta: 26/01/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista conforme pedido aprovado na 45ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 26/01/2026
Complemento: Vista efetuada.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (04/12/2025)
Resposta: 05/12/2025
Complemento: Vista por 10 sessões - Ver. Bruno Moura
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: inserir na pauta da Sessão subsequente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 1318 | 04/02/2026 |
Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.
Autoria: BRUNO MARINHO, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 59/2025 | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 1/2026 | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |