Projeto de Resolução Nº 39/2025
Tipo: Bancada
Data: 28/11/2025
Protocolo: 21587/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, ODÉLIO CHAVES
Assunto: Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2025 | 397,6 KB | ||
| 20 - Projeto de Resolução 2025 - | .doc | 28/11/2025 | 134,5 KB | |
| Parecer Jurídico | 28/11/2025 | 4,1 MB | ||
| parecer Ver Odelio Chaves | 19/12/2025 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista conforme pedido aprovado na 45ª Sessão Ordinária de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (04/12/2025)
Resposta: 05/12/2025
Complemento: Vista por 10 sessões - Ver. Bruno Moura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: inserir na pauta da Sessão subsequente
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 59/2025 | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |