Parecer Nº 1 ao Veto Nº 3/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01443/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Veto Nº 3/2026 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.620/25, originado do Projeto de Lei nº 177/25, de autoria do Ver Renato Pupo , que Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/02/2026 | 352,2 KB | ||
| 006 - veto total - 03 -2026 | .doc | 04/02/2026 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 3/2026 | 05/01/2026 | VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.620/25, originado do Projeto de Lei nº 177/25, de autoria do Ver Renato Pupo , que Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |