Veto Nº 3/2026
Data: 05/01/2026
Protocolo: 00003/2026
Situação: Não especificado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.620/25, originado do Projeto de Lei nº 177/25, de autoria do Ver Renato Pupo , que Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 002-2026 | .doc | 06/01/2026 | 185 KB | |
| Veto 03 2026 | 06/01/2026 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 177/2025 | 30/07/2025 |
Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |