Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 347/2025
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01554/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 349,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 347 2025 do Vereador Felipe Alcalá como Relator. | .doc | 05/02/2026 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 347/2025 | 15/12/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências. |