Projeto de Lei Nº 347/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Protocolo: 23134/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/12/2025 | 360 KB | ||
| Projeto de Lei - Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres submetidas à Histerectomia | .doc | 15/12/2025 | 153,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 347/2025
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 347/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 347/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 05/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Ver. Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 347/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |