Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 348/2025
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01557/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 348/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 350,5 KB | ||
| Parecer PL 348-2025 - Ver Felipe Alcalá - 05-02-2026 (solicitar parecer diretoria jurídica) | .doc | 05/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 348/2025 | 15/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |