Projeto de Lei Nº 348/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Protocolo: 23135/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/12/2025 | 361,5 KB | ||
| Projeto de Lei - Equipe Médica em eventos esportivos | .doc | 15/12/2025 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Saúde, Esporte Lazer e Turismo