Data: 05/02/2026

Protocolo: 01577/2026

Situação: Legal

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Parecer ao Veto Nº 1/2026 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.616/25, originado do Projeto de Lei nº 147/25, de autoria do Ver Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 05/02/2026 345,1 KB
Veto total n°01 2026 do Executivo .doc 05/02/2026 145,5 KB

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Veto Nº 1/2026 23/12/2025 VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.616/25, originado do Projeto de Lei nº 147/25, de autoria do Ver Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências

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