Data: 23/12/2025

Protocolo: 00001/2026

Situação: Não especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.616/25, originado do Projeto de Lei nº 147/25, de autoria do Ver Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto - Ofício nº 150-2025 .doc 05/01/2026 174,5 KB
VETO TOTAL 01 2026 .pdf 05/01/2026 3 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/01/2026 - Prazo: 04/02/2026

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 04/02/2026

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 147/2025 17/06/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

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