Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 270/2025
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01677/2026
Situação: Ilegal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2025 - Institui o Programa Municipal “Bolsa Trabalho”, destinado à valorização do trabalhador e incentivo à formalização do emprego no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 350,4 KB | ||
| 598- PL 270- 2025 final | .doc | 06/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 270/2025 | 29/10/2025 | Institui o Programa Municipal “Bolsa Trabalho”, destinado à valorização do trabalhador e incentivo à formalização do emprego no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |