Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01679/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 349,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 1-2026 - do Executivo - 05-02-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 06/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 23/01/2026 | Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências. |