Projeto de Lei Nº 1/2026
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00057/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 | .doc | 23/01/2026 | 175 KB | |
| PL nº 001_2026 | 23/01/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 11/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 11/02/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 10/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 11/02/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 11/02/2026
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Resposta: 11/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 11/02/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 11/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 1/2026, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. João Paulo Rillo e Ver. Eduardo Tedeschi
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2026)
Resposta: 10/02/2026
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 01/2026
Resposta: 10/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 01/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 09/02/2026
Complemento: nada a opor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/02/2026
Complemento: nada opor
Resposta: 09/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/02/2026
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 06/02/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 1/2026
Resposta: 05/02/2026
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 1/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 04/02/2026
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/02/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 04/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 09/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 09/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 09/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 10/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação do Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2026 | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/02/2026 | 1ª Discussão |