Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01690/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 347,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 06 2026 do Vereador Felipe Alcalá como Relator. | .doc | 06/02/2026 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências. |