Parecer Nº 3 ao Veto Nº 6/2026
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01751/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Veto Nº 6/2026 - VETO TOTAL ao Autógrafo nº 16.635/2025, originado do Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Vereador Odélio Chaves, que garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 350,6 KB | ||
| Parecer ao Veto total 06-2026 Ver Odélio Chaves 06-02-2026 | .doc | 06/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 6/2026 | 15/01/2026 | VETO TOTAL ao Autógrafo nº 16.635/2025, originado do Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Vereador Odélio Chaves, que garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP. |