Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 335/2025
Data: 09/02/2026
Protocolo: 01811/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/02/2026 | 349,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 335-2025 - Felipe Alcalá - 09-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 09/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 335/2025 | 11/12/2025 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências. |