Projeto de Lei Nº 335/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2025
Protocolo: 22695/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/12/2025 | 360,5 KB | ||
| Projeto Institui Campanha Conscientização riscos jogos de azar | .doc | 11/12/2025 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Comunicação