Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 300/2025
Data: 10/02/2026
Protocolo: 01941/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/02/2026 | 510,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto nº 300_2025 - Paulo Roberto Ambrósio - membro | .doc | 10/02/2026 | 219 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 300/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos autopropelidos no município de São José do Rio Preto e da outras providências. |