Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 01998/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2026 | 350,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 14-2026 - Ver. Paulo Paulera - 11-02-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 11/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 26/01/2026 | Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências. |