Projeto de Lei Nº 14/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00089/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 359,6 KB | ||
| Projeto de Lei Mae Doadora | .doc | 26/01/2026 | 129,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 12/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Saúde
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (24/02/2026).
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 11/02/2026
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 12/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 14/2026
Resposta: 06/02/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 14/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 015/2026. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2026 | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | 1ª Discussão |