Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 320/2025
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02030/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a implantação da “LEI ANTIMACONHA” e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto, estabelece penalidades ao usuário e ao responsável pelo estabelecimento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/02/2026 | 509 KB | ||
| Parecer ao Projeto nº 320_2025 - Jean Dornelas - membro | .doc | 12/02/2026 | 219,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 320/2025 | 03/12/2025 | Dispõe sobre a implantação da “LEI ANTIMACONHA” e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto, estabelece penalidades ao usuário e ao responsável pelo estabelecimento, e dá outras providências. |