Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 02167/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/02/2026 | 354,4 KB | ||
| 044 - PL 027 - 2026 | .doc | 13/02/2026 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |