Projeto de Lei Nº 27/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01686/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2026 | 406,1 KB | ||
| PL - Programa de Combate a Homofobia | .doc | 06/02/2026 | 149 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 19/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 27/2026
Resposta: 19/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 19/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/02/2026
Complemento: pela Legalidade ao Projeto de Lei. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Direitos Humanos
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 13/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |