Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 02168/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/02/2026 | 352,3 KB | ||
| 043 - PL 026 - 2026 | .doc | 13/02/2026 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 05/02/2026 | Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado. |