Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 325/2025
Data: 18/02/2026
Protocolo: 02244/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/02/2026 | 440,9 KB | ||
| Parecer nº 17 - PL 325 - 2025 - Dispõe sobre sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e pront | .docx | 18/02/2026 | 125,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 325/2025 | 09/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto. |