Projeto de Lei Nº 325/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2025
Protocolo: 22441/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/12/2025 | 475,9 KB | ||
| Tempo atendimento Plano de Saúde | .docx | 09/12/2025 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 16/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 16/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 325/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 325/2025
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 325/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/12/2025
Complemento: pela Legalidade ao Projeto de Lei. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 325/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/12/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 325/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 325/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 325/2025 | 16/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em casos de urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |