Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02321/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/02/2026 | 345,6 KB | ||
| Projeto de Lei N 27 2026 do Vereador Abner Tofanelli. | .doc | 19/02/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |