Parecer Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Data: 20/02/2026
Protocolo: 02482/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/02/2026 | 350,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 313-2025 - Ver. Bruno Marinho - 20-02-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 20/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 313/2025 | 26/11/2025 | Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |