Projeto de Lei Nº 313/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Protocolo: 21357/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2025 | 370,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/11/2025 | 37,1 MB | ||
| 19 - 2025- NBA Utilidade pública | .doc | 26/11/2025 | 189 KB | |
| anexo PL 313 | 16/12/2025 | 937,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 30/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 313/2025
Resposta: 09/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 20/02/2026
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 23/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 06/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminhamento
Resposta: 06/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Apenas designar para parecer (é autor do Projeto) - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/02/2026
Resultado: Encaminhado
Complemento: Após avaliar a matéria em questão e parecer jurídico, encaminho para o Ver. Odélio Chaves, Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver. Paulo Paulera
Documento vinculado: Parecer Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: Raissa Camacho Camargo
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Raissa Camacho Camargo
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 17/12/2025
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação (vereador é autor do projeto)
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 17/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 09/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 20/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 30/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2026 | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/03/2026 | 1ª Discussão |