Projeto de Lei Nº 313/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Protocolo: 21357/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2025 | 370,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/11/2025 | 37,1 MB | ||
| 19 - 2025- NBA Utilidade pública | .doc | 26/11/2025 | 189 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação (vereador é autor do projeto)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação