Projeto de Lei Nº 313/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Protocolo: 21357/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2025 | 370,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/11/2025 | 37,1 MB | ||
| 19 - 2025- NBA Utilidade pública | .doc | 26/11/2025 | 189 KB | |
| anexo PL 313 | 16/12/2025 | 937,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Apenas designar para parecer (é autor do Projeto) - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: Raissa Camacho Camargo
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Raissa Camacho Camargo
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 17/12/2025
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação (vereador é autor do projeto)
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 313/2025 | 17/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge |