Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 322/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 02575/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/02/2026 | 346,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 322 2025 do Vereador Bruno Moura como Relator. | .doc | 23/02/2026 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 322/2025 | 04/12/2025 | Altera os arts. 32, X, e 33, XVI, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |