Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 24/02/2026
Protocolo: 02625/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/02/2026 | 349,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 4-2026 - João Paulo - 24-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 24/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 26/01/2026 | Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências. |