Projeto de Lei Nº 4/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00076/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 404,3 KB | ||
| PL - Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial e institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams | .docx | 26/01/2026 | 116,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 04/02/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura