Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 348/2025
Data: 25/02/2026
Protocolo: 02694/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 348/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/02/2026 | 428,4 KB | ||
| Parecer nº 31 - PL 348 - 2025 -Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos | .docx | 25/02/2026 | 121,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 348/2025 | 15/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |