Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Data: 26/02/2026
Protocolo: 02800/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/02/2026 | 355,7 KB | ||
| PL 24-26 | .doc | 26/02/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 04/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |