Projeto de Lei Nº 24/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01450/2026
Situação: Encaminhado
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2026 | 503,2 KB | ||
| PROJETO DE LEI CRISTOFOBIA 2026 (1) | .docx | 04/02/2026 | 267,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento