Projeto de Lei Nº 24/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01450/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2026 | 503,2 KB | ||
| PROJETO DE LEI CRISTOFOBIA 2026 (1) | .docx | 04/02/2026 | 267,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 23/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Resposta: 23/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 23/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/03/2026
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 02/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 24/2025
Resposta: 27/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 24/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: ROBSON LEANDRO RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 26/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 26/02/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Marcelo Renato e Ver. Robson Ricci para VISTA do parecer e voto
Resposta: 26/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 23/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: NADA OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 24/2026
Resposta: 23/02/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 24/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/02/2026
Complemento: pela Legalidade ao Projeto de Lei. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 13/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 23/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 26/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 26/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 27/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 23/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho |