Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Data: 27/02/2026
Protocolo: 02968/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/02/2026 | 387,5 KB | ||
| Parecer PL 24 - 26 Comissão de Finanças | .doc | 27/02/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 04/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |