Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03019/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 349,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 26-2026 - Alex de Carvalho - 02-03-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 02/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 05/02/2026 | Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado. |