Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03043/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Autoriza, em caráter restrito, a venda de cerveja exclusivamente em lata nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 350,7 KB | ||
| 051 - PL - 30 - 2026 - relator | .doc | 02/03/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 | Autoriza, em caráter restrito, a venda de cerveja exclusivamente em lata nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto e dá outras providências. |