Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03055/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 350,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 24-2026 - Luciano Julião - 02-03-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 02/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 04/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |