Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 348/2025
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03104/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 348/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 367,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 348-2025 - Ver Felipe Alcalá - 02-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 02/03/2026 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 348/2025 | 15/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |