Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03344/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/03/2026 | 354,9 KB | ||
| 085 - emenda 01 a 04 PL 26 - 2025 | .doc | 05/03/2026 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 05/02/2026 | Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado. |