Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Data: 06/03/2026
Protocolo: 03430/2026
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/03/2026 | 345,5 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 26 2026 nas Emendas 01,02,03 e 04. | .doc | 06/03/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2026 | 05/02/2026 | Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado. |