Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 320/2025
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03617/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a implantação da “LEI ANTIMACONHA” e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto, estabelece penalidades ao usuário e ao responsável pelo estabelecimento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/03/2026 | 412,3 KB | ||
| PARECER PL 320-2025 JEAN DORNELAS Comissão Trânsito | .doc | 10/03/2026 | 207 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 320/2025 | 03/12/2025 | Dispõe sobre a implantação da “LEI ANTIMACONHA” e demais drogas ilícitas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais no Município de São José do Rio Preto, estabelece penalidades ao usuário e ao responsável pelo estabelecimento, e dá outras providências. |