Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03738/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico no município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 382,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 18-2026 - Ver Renato Pupo - 12-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 12/03/2026 | 157,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 26/01/2026 | Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico no município de São José do Rio Preto |