Projeto de Lei Nº 18/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00253/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico no município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 394,5 KB | ||
| assistencia psicologica a pacientes com cancer | .doc | 26/01/2026 | 203 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde.