Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Data: 13/03/2026
Protocolo: 03854/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/03/2026 | 352,8 KB | ||
| PL 48-25 COMISSAO DE CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES E PERMISSÕES, CONVENIOS E PARCERIAS | .doc | 13/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências. |